Existem vários instrumentos por meio dos quais nós podemos fazer solicitações para o bem coletivo ou protestar contra determinadas decisões políticas e certos comportamentos sociais. Um desses instrumentos é o poema-protesto; outro é a carta aberta, gênero que será estudado agora.

A primeira carta foi publicada no site da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos (AMPID).


1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso Carta aberta à população 


Prezados cidadãos, 

Todos sabemos que, embora muitos avanços tenham sido conquista - dos nos últimos anos, a realidade é que os direitos e as necessidades dos idosos ainda não foram plenamente atendidos, em que pese o Estatuto do Idoso contar com mais de 8 anos e a Política Nacional do Idoso, com mais de 20 anos.

Diante de um quadro de crescente envelhecimento populacional é urgente questionar se estamos de fato preparados para o impacto que esse fato representa em nossa sociedade, e exigir adaptações em todos os contextos sociais, de trabalho, familiar, inclusive em relação ao fomento da seguridade social e de implantação de políticas públicas eficientes. 

O que estamos fazendo para dar visibilidade a mais de 13% da população brasileira? Será que temos uma verdadeira política pública apta a defender os direitos das pessoas idosas, principalmente oferecendo serviços que atendam às necessidades específicas desse grupo? Que comprometimento temos com a dignidade humana e quais nossas ações de prevenção e de combate a todas as formas de violência?

Por tudo isso, nós da AMPID, através de nossos associados, Membros do Ministério Público, atuantes em todas as regiões do país, além de parabenizar por este dia, queremos também manifestar nossa preocupação com o futuro dos idosos no Brasil.

Defendemos a necessidade urgente de:

a) construir e/ou mapear uma Rede de Proteção ao Idoso, com serviços específicos, principalmente nas áreas da saúde e de assistência social;

b) adotar uma Política Nacional de Cuidados de Longa Duração, frente ao crescente aumento de idosos dependentes e a necessidade de se oferecer apoio às famílias; 

c) prevenir e combater a violência nos transportes, através da sensibilização e capacitação de motoristas, cobradores e empresários do setor; 

d) divulgar os direitos das pessoas idosas, através de campanhas, palestras e eventos, junto à população em geral; e 

e) inserir conteúdos voltados ao processo de envelhecimento em todos os níveis de ensino, buscando o fortalecimento dos vínculos intergeracionais, o respeito e a valorização do idoso, a eliminação do preconceito e a produção de conhecimento sobre a matéria.

No dia 15 de junho de 2015, a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45a assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, sendo esse o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas. O Brasil foi um dos primeiros signatários da convenção, mas é preciso avançar e implementar seus ditames.

A responsabilidade é enorme e os desafios, constantes, sendo que a nossa missão é desenvolver, em âmbito nacional, políticas e ações de integração com órgãos e entidades, promovendo a cultura jurídica, relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, esperando contribuir para um mundo mais justo, igualitário e solidário.

Temos a esperança de que TODOS, principalmente gestores, governantes, legisladores e representantes da sociedade civil, reflitam urgentemente sobre a necessidade de investir nessa causa que é de todos os seres humanos e nos colocamos enquanto uma associação representativa à disposição de todos.

Contem conosco!

Dra. Iadya Gama Maio Presidente da AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência

1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso. Carta aberta à população. Associação Nacional dos membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Disponível em:http://www.ampid.org.br/v1/1o-de-outubro-dia-nacional-e-internacional-do-idoso/. Acesso em: 27 jul. 2018.

1. A carta aberta que você leu destaca o aumento crescente do número de idosos. Releia o parágrafo 1 e responda às questões. 

 a) Segundo o texto, esse grupo tem tido assistência adequada? Explique sua resposta. 

 Não inteiramente. Embora esse grupo social esteja sendo assistido por algumas leis e políticas públicas, seus direitos e necessidades ainda não são plenamente atendidos.

 b) A produtora da carta empregou a palavra avanços para se referir a medidas direcionadas aos idosos, como a criação do Estatuto do Idoso. Tal palavra faz uma descrição objetiva ou revela um ponto de vista? Explique sua resposta. 

A palavra avanços revela um ponto de vista, no caso uma avaliação positiva.

Peça aos alunos que comparem a construção feita pela autora com: Todos sabemos que, embora muitas ações tenham sido colocadas em prática nos últimos anos, a realidade é que os direitos e as necessidades dos idosos não foram plenamente atendidos. A comparação evidencia que, no texto original, está reforçado o aspecto opinativo.

 c) O parágrafo apresenta tanto dificuldades quanto progressos no atendimento de idosos. Qual desses aspectos se sobressai? 

As dificuldades.

 d) Por que, do ponto de vista da argumentação, é importante citar também o outro aspecto? 

Para ser mais preciso e justo na abordagem do tema.

e) No segundo parágrafo, qual expressão empregada pela produtora do texto revela sua preocupação com o problema que está discutindo? 

A expressão “é urgente”.

2. O parágrafo 3 é formado por uma série de perguntas. 

a) Qual é o objetivo dessas perguntas em relação ao leitor? 

Estimular a reflexão, inquietar.

b) Por meio das perguntas, a autora apresenta fragilidades que precisam ser resolvidas para melhorar a vida dos idosos. Quais são elas?

 Os idosos têm pouca visibilidade; não há uma política pública eficiente para defender seus direitos nem uma oferta de serviços que atenda às necessidades específicas do grupo; não há um compromisso efetivo para garantir sua dignidade e proteção contra a violência.

3. No parágrafo 5 são enumeradas as propostas dos integrantes da AMPID. 

 a) Como estão organizadas essas propostas? Qual é a vantagem dessa forma de apresentação? 

Estão organizadas em forma de tópicos, que facilitam a leitura e a localização dos dados.

b) Fica claro para o leitor por que essas propostas foram feitas, como deverão ser postas em prática e quais são as consequências esperadas? Justifique sua resposta. 

O motivo das propostas (falhas no atendimento dos direitos dos idosos) e as consequências (solução do problema e atenção à dignidade humana) estão claros, bem como o que deve ser feito, mas não há detalhamento de como executar as propostas.

 c) Entre as propostas, está a de fortalecer os “vínculos intergeracionais”. Explique essa ideia. 

A proposta defende a aproximação das gerações para que os jovens tenham consciência das necessidades específicas dos idosos e atuem de modo a garantir seus direitos.

 d) Em sua opinião, esse fortalecimento de vínculos realmente faria diferença? Justifique sua resposta.

Resposta pessoal.

Estimule o aluno a fazer considerações amplas. Ele pode refletir, por exemplo, sobre o fato de que o adolescente será um profissional no futuro e estar ciente das dificuldades dos idosos pode levá-lo a minorá-las, como faria, por exemplo, um arquiteto preocupado com a acessibilidade.

4. A carta menciona a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas. 

 a) Pesquise: o que é ser signatário no contexto de um acordo internacional? 

Signatário é aquele que assina um documento e se torna, assim, obrigado a seguir o que foi acordado.

 b) Segundo o texto da carta, como o Brasil se comporta em relação a essa convenção?

Embora tenha sido um dos primeiros a assiná-la, o que significa apoio aos seus termos, ele não a coloca em prática.

5. Releia os parágrafos 7 e 8. 

a) A quem a produtora da carta se refere com a expressão nossa missão? 

Aos membros da AMPID.

 b) A responsabilidade de promover os direitos legais das pessoas idosas cabe, de fato, a esse referente? Por quê? 

Sim. Já que a AMPID reúne os membros do Ministério Público que trabalham para defender o idoso.

 c) A produtora da carta entende que a melhora na condição de vida do idoso brasileiro é uma responsabilidade exclusiva de um grupo? Justifique sua resposta.

Não. Ela convoca todos para se incluírem nessa tarefa, especialmente gestores, governantes, legisladores e representantes da sociedade civil.


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